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Termos e Condições

Termos e Condições AKI.pt

  • 1. Identificação do Titular do domínio www.aki.pt

    O site www.aki.pt destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços pela Bricodis – Distribuição de Bricolage, S.A., com sede na Rua Quinta do Paizinho Nº10 – 12, 2790-237 Carnaxide, com o NIPC 502 216 069 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, adiante designada por AKI.

  • 2. Âmbito e Objecto dos Termos e Condições

    Os presentes Termos e Condições, aplicam-se aos utilizadores do site www.aki.pt e a quaisquer operações e transacções, de natureza comercial ou outras, realizadas neste site. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto através da loja AKI Online, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições pelo cliente. O AKI reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas na área de Termos e Condições em aki.pt.

  • 3. Propriedade Intelectual

    O site aki.pt e todo o seu conteúdo estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular os direitos de autor e as marcas. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos são proibidos e constituem um crime quando efectuadas sem a autorização prévia do AKI.

    A utilização do domínio AKI.pt ou de links para o mesmo com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte do AKI. O AKI descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o domínio www.aki.pt noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos nelas inscritos.

  • 4. Utilização e privacidade dos dados

    A utilização e tratamento de dados pessoais recolhidos no site www.aki.pt, é efetuada no estrito cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, e é da responsabilidade do AKI.

    O AKI garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecidos pelos seus utilizadors no ato do registo, da encomenda e/ou do pagamento em aki.pt, destinando-se os mesmos à utilização pelo AKI no respetivos processamento de encomendas e faturação

    Salvo oposição do utilizador, os dados e informações fornecidos podem ser utilizados pelo AKI para fins promocionais, publicitários e/ou de marketing, sendo tratados informaticamente e guardados na base de dados do AKI, a qual se encontra devidamente registada na Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

    Os dados necessários à realização do pagamento, bem como a seleção a este inerente, encontram-se devidamente protegidos através da encriptação da informação prestada pelo utilizador, a cujo conteúdo só o AKI tem acesso.

    Os utilizadores têm o direito de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados. Através da opção “A minha conta”, poderá consultar ou alterar os seus dados pessoais, editar a sua lista de endereços ou alterar a sua password.

    Caso deseje deixar da fazer parte da base de dados do AKI, o utilizador poderá exercer esse direito através dos seguintes meios:

    -Endereço de email: vendas.online@aki.pt; 

    - Carta:  www.aki.pt, Rua Quinta do Paizinho, nº 10-12, 2790-237 Carnaxide;

    - Telefone: 808 201 002 (linha azul – preço de chamada local), horário de atendimento: dias úteis, das 09h às 18h.

    Ao facultar os seus dados, é solicitada ao utilizador a autorização expressa para receber informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse. Esta autorização permite ao AKI a utilização dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto, através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente através de correio eletrónico, SMS ou outras formas de chamada automática.

    O AKI não comercializará nem partilhará a sua base de dados de utilizadores com terceiros.

  • 5. Segurança informática

    O site www.aki.pt está dotado de sistemas de segurança, de modo a  garantir a proteção dos dados introduzidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade do utilizador garantir que o computador que está a utilizar se encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:

    - Não utilize computadores públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo números de cartão de crédito,

    - Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;

    - Não esqueça os seus códigos de acesso e password;

    - Ao concluir um acesso à sua área pessoal, termine sempre a sessão através do "Logout";

    - Limpe regularmente a cache (ficheiros temporários) do seu computador,

    - Apague informação privada do disco do seu computador.

    - Utilize sempre um antivírus atualizado no seu computador;

    - Certifique-se que o seu Windows ou Mac está atualizado Caso tenha o sistema operativo Windows, utilize as atualizações automáticas, as quais ajudam a corrigir possíveis falhas de segurança que possam existir.

    - Utilize um firewall habilitado.

  • 6. Política de preços online e informação de produto

    O AKI reserva-se no direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços e campanhas promocionais, condições comerciais e serviços.

    O leque de produtos, respetivos preços e stocks, cuja venda se encontra disponibilizada em www.aki.pt, é completamente independente das lojas físicas do AKI.

    Todas as campanhas promocionais realizadas em aki.pt, têm um stock limitado.

    Os produtos e preços publicados são exclusivos para as compras efetuadas neste site, e cuja entrega se realize em Portugal Continental e Ilhas. O AKI não entrega nem remete produtos para o estrangeiro, exceto se o utilizador no ato da compra, indicar o transitário responsável pela expedição. Os custos de entrega são variáveis e calculados face à distância do local de entrega e da tipologia dos artigos.

    O AKI enceta os esforços necessários para que a informação apresentada, nomeadamente quanto às características dos produtos e respetivos preços, esteja isenta de erros, procedendo logo que possível, à sua correção. Em caso de dúvida ou esclarecimento, o utilizador pode contactar qualquer uma das lojas AKI, ou um dos meios de contactos disponíveis. Na eventualidade da informação apresentada padecer de algum erro, assiste ao utilizador o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

  • 7. Processo de encomenda online

    A concretização de compras através do site www.aki.pt implica um registo prévio pelo utilizador, mediante o preenchimento do formulário de registo disponibilizado para o efeito.

    Depois de registado, basta adicionar no carrinho de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso. A validação do pedido de compra supõe que o utilizador tomou conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições.

    Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o utilizador é informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

    Logo que termine a sua compra, o utilizador receberá um email automático a confirmar a transação, acompanhado do respetivo detalhe. Caso identifique alguma situação anómala, o utilizador deverá contactar de imediato o AKI através de um dos meios disponibilizados para o efeito.

    Após confirmação do pagamento da compra efetuada, o AKI dará início à preparação e entrega da mercadoria. A data prevista da respetiva entrega será devidamente comunicada ao utilizador através de email.

  • 8. Disponibilidade de produtos das encomendas online

    O AKI apenas processa uma encomenda efetuada em www.aki.pt após confirmação do respetivo pagamento pelo utilizador, pelo que o AKI não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

    Os produtos apresentados em aki.pt, estão sujeitos à disponibilidade e qualidade do stock existente.

  • 9. Entrega ao domicílio das encomendas online

    A entrega da compra realizada online, é efetuada numa de duas formas, à escolha do utilizador, a saber (i) levantamento do(s) artigo(s)em loja ou (ii) entrega na morada indicada pelo utilizador.

    (i) Levantamento dos artigos em loja

    A loja AKI selecionada pelo utilizador aquando da realização da sua compra, compromete-se a realizar todas as diligências e a desenvolver todos os esforços no sentido de disponibilizar ao utilizador o(s) artigo(s) por este adquirido(s) no prazo médio de 72 horas uteis, contadas da confirmação do pagamento, mediante disponibilidade de stock, não lhe podendo, todavia, ser assacada qualquer responsabilidade no caso de a encomenda não puder, por qualquer razão, ser satisfeita neste prazo.

    Na eventualidade da loja AKI não disponibilizar ao Utilizador o(s) artigo(s) por este adquiridos (s) no prazo de 30 dias, contados da validação da compra, o Utilizador poderá desistir da mesma, conferindo-lhe essa desistência o direito à restituição do valor pago.

    Fora dos circunstancialismos previstos na legislação vigente, nomeadamente o exercício do direito de livre resolução, ou a indisponibilidade de stock, qualquer desistência da compra por parte do utilizador implica a perda, por este, da quantia paga.

    Quando o(s) artigo(s) comprado(s) pelo utilizador estiver(em) disponível(eis) para entrega, a loja AKI respetiva contactará o utilizador, informando-o que poderá, nos 7 dias subsequentes, proceder ao seu levantamento. Caso após repetidas tentativas se mostre impossível contactar o utilizador para proceder ao levantamento da encomenda, a loja AKI enviará ao utilizador, para a morada por este fornecida aquando da encomenda, uma carta registada com aviso de receção concedendo-lhe o prazo de uma semana para proceder ao levantamento, sob pena de perda de qualquer direito sobre o(s) artigo(s) comprados (s) bem como perda integral do montante pago, não podendo posteriormente reclamar do AKI o pagamento de qualquer quantia a titulo de compensação ou indemnização.

    Para efeitos de levantamento do(s) artigo(s), o utilizador deverá dirigir-se à loja AKI selecionada durante o respetivos horário de funcionamento, acompanhado de um documento pessoal de identificação e de uma cópia do email de confirmação da compra.

    A entrega da mercadoria adquirida em www.aki.pt na loja selecionada pelo utilizador não tem custos de entrega, ou seja, além do preço dos produtos adquiridos, não é cobrado nenhum custo associado à respetiva entrega.

    (ii) Entrega em casa

    O AKI prevê a realização da entrega dos produtos encomendados, devidamente acondicionados, na morada indicada pelo utilizador para o efeito, num prazo médio de 72 horas após a confirmação do pagamento da encomenda online por parte da entidade bancária. O prazo supra identificado poderá sofrer alterações, nomeadamente por indisponibilidade de stock, não lhe podendo, todavia, ser assacada qualquer responsabilidade no caso de a entrega não puder, por qualquer razão, ser satisfeita naquele prazo.

    As entregas são efetuadas nos dias úteis, no período compreendido entre as 09h00 e as 18h00. Mediante pedido do utilizador, e dependendo dos artigos encomendados, poderá ser verificada a viabilidade de agendamento da entrega ao sábado, existindo a possibilidade deste serviço ter um custo adicional, que será devidamente indicado ao utilizador.

    Os custos de entrega são variáveis e calculados de acordo com a tipologia dos produtos encomendados.

    Na eventualidade de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, o AKI entrará em contacto com o utilizador por email ou telefone, num prazo de 72h úteis, a partir da data do pagamento do pedido, de modo a informar novo prazo de entrega. O AKI poderá sugerir ao utilizador a escolha de um produto com qualidade e preço equivalentes em substituição do produto indisponível. Em caso de recusa por parte do utilizador, o AKI procederá ao reembolso do valor pago pelo produto.

    Caso o AKI não disponibilize ao utilizador o(s) artigo(s) por este adquiridos (s) no prazo de 30 dias, contados da validação da compra, este poderá desistir da mesma, conferindo-lhe essa desistência o direito à restituição do valor pago. Fora dos circunstancialismos previstos na legislação vigente, nomeadamente o exercício do direito de livre resolução, ou a indisponibilidade de stock, qualquer desistência da compra por parte do utilizador implica a perda, por este, da quantia paga.

    Os custos da entrega em Portugal Continental ou no Arquipélago da Madeira dos produtos comprados em aki.pt, são variáveis e calculados face à tipologia dos artigos e à distância do local de entrega, sendo o custo devidamente apresentado no ato da compra.

    Relativamente às entregas de mercadoria no Arquipélago dos Açores, o utilizador tem duas opções à sua escolha:

    - Indica a morada de um transitário por si selecionado, sito em Portugal Continental, sendo que o custo de entrega da mercadoria ao transitário, será o correspondente ao do envio para uma morada em Portugal Continental (é da inteira responsabilidade do utilizador os custos inerentes ao serviço do transitário) ou,

    - Coloca a morada sita no Arquipélago dos Açores na encomenda sendo que, após a boa cobrança do valor correspondente à compra, será efetuado um orçamento de entrega para a morada indicada e, posteriormente, o utilizador contactado, podendo optar por avançar com a encomenda e efetuar o pagamento dos portes, ou proceder ao cancelamento da encomenda, sendo totalmente reembolsado pelo valor dos produtos encomendados.

  • 10. Formas de pagamento

    Para pagamento das compras efectuadas em AKI Online, o cliente poderá utilizar os seguintes meios:

    1. Multibanco – Pagamento de Serviços

    2. Visa

    3. Mastercard

    Os pagamentos por cartão Visa e Mastercard, são assegurados pelo sistema de pagamentos seguros da Redunicre.

  • 11. Política de cancelamento de compras online

    As compras efetuadas em www.aki.pt podem ser canceladas, nos termos descritos infra.

    O não pagamento da encomenda no prazo de 20 dias úteis subsequentes à data em que a mesma foi efetuada, implica o cancelamento automático da mesma.

  • 12. Política comercial de satisfação e devolução AKI

    O AKI, ao abrigo da sua Política Comercial de Satisfação Devolução, garante-lhe o reembolso do montante da sua compra, desde que o Cliente garanta os seguintes requisitos:

    - 15 dias após a compra do artigo

    - Apresente o talão de compra ou factura

    - Apresente o artigo devidamente embalado, com todos os seus componentes, acessórios e em perfeito estado de conservação

    Não estão abrangidos pela Politica Comercial de Satisfação Devolução os seguintes artigos:

    - Com sinais de utilização, instalação ou montagem

    - Avariados com provas evidentes de má utilização

    - Adquiridos no regime de Venda por Encomenda Especial ou Catálogo

    - Intervencionados pelo serviço de corte AKI

    - Adquiridos a metro

    - Consumíveis e abrasivos

    - Plantas e relvas naturais

    - Têxteis-lar

    - Artigos de higiene (tampos de sanita, piaçabas, entre outros)

  • 12.2 Cancelamento ou devolução de compras online

    As presentes condições são exclusivamente aplicáveis às compras efetuadas em www.aki.pt.

    Nos termos do artigo 10º do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o utilizador tem direito a resolver o contrato, sem que para tal tenha que invocar qualquer motivo, ou lhe sejam imputados quaisquer custos. A comunicação da resolução deverá ser efetuada pelo utilizador ao AKI através do envio por correio eletrónico, ou por qualquer outra forma inequívoca, do modelo de formulário de livre resolução que ora se disponibiliza (clique aqui para aceder ao mesmo). O exercício do direito de livre resolução deverá ocorrer nos 14 dias contados (i) do dia em que o próprio, ou terceiro por si indicado (exceto o transportador), adquira a posse física dos bens (ii) ou, caso a compra verse sobre vários artigos, do dia em que o próprio, ou terceiro por si indicado (exceto o transportador), adquira a posse física do último bem.

    No prazo indicado, o utilizador poderá exercer igualmente o direito de livre resolução junto de qualquer loja AKI, bastando para o efeito que manifeste de forma clara e inequívoca essa intenção e que proceda, se possível, à devolução dos artigos adquiridos.

    Perante a resolução supra identificada, o AKI reembolsará o utilizador de todos os pagamentos por este efetuados, incluindo os custos da entrega, exceto se a modalidade de entrega por si selecionada for mais onerosa que a proposta pelo AKI. O reembolso das quantias pagas pelo utilizador, ocorrerá nos 14 dias posteriores àquele em que o AKI tenha sido informado da resolução contratual, e será efetuado através do mesmo meio de pagamento que aquele tenha utilizado na transação inicial.

    O utilizador dispõem do prazo de 14 dias, contados da data em que comunicou a resolução do contrato, para efetuar a devolução ou entrega dos bens ao AKI ou a terceiro por esta indicado.

    Enquanto os bens não forem recebidos, ou o utilizador não faça prova da sua devolução, o AKI poderá reter o reembolso das quantias despendidas pelo utilizador.

    O utilizador deverá conservar os bens de modo a poder restitui-los ao AKI nas devidas condições de utilização, com todos os seus componentes e acessórios podendo, com o devido cuidado, inspecionar e manipular o bem.

    Os custos inerentes à devolução dos bens, cujo contrato de compra e venda o utilizador tenha resolvido mediante o exercício do direito de livre resolução, correm por conta do AKI.

  • 12.2.1 Reembolso

    No caso de devolução de um produto adquirido loja online, nos termos e condições acima previstos, o AKI reembolsará o cliente do preço correspondente aos artigos comprados no prazo máximo de 14 dias após a devolução e através do meio de pagamento utilizado pelo Cliente no acto da compra em situações nas quais o cliente exerça o seu direito de livre resolução do contrato realizado.

    Por outro lado, caso não seja possível satisfazer a encomenda online por outros motivos, como a indisponibilidade de stock (seja ela temporária ou definitiva), o AKI reembolsará o cliente num prazo máximo de 30 dias.

    O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou em crédito à conta AKI Online, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No que se refere a pagamentos por Multibanco, o cliente é contactado por email e deverá enviar-nos um comprovativo do NIB (talão de Multibanco ou comprovativo obtido através do Homebanking, por exemplo) da conta à qual pretende ver restituído o valor pago.

    Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, o AKI agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente;

    A devolução só será efectuada após a verificação do estado do produto.

  • 13. Serviço de instalação

    O AKI proporciona-lhe um serviço dedicado de instalação, montagem de produtos e renovação de ambientes.

    Contamos com uma grande rede de técnicos instaladores, especializados em todos os trabalhos de bricolage e obras técnicas que lhe garantem a concretização de todos os seus desejos.

    Poderá consultar as Condições Gerais do Serviço de Instalação no seguinte documento: Condições Gerais

    (Estas Condições Gerais são aplicáveis a todos os serviços de instalação contratados ao AKI)

  • 13.1 Aquisição do serviço de instalação nas compras online

    Ao adquirir os seus produtos no site AKI, tem a possibilidade de adquirir o serviço de instalação. Nos artigos em que este serviço é aplicável, existem duas modalidades possíveis na compra online:

    a) Serviço de Instalação Direta

    b) Serviço de Instalação Sob Orçamento

    a) Serviço de Instalação Direta:

    No caso de instalação directa é apresentado um valor fixo no carrinho de compras que pode ser associado ao produto em causa. este valor varia mediante a tipologia de cada produto.

    O valor fixo apresentado é aplicável nas seguintes situações:

    1- Cumprimento das Condições Particulares de instalação aplicáveis à tipologia do produto a instalar

    Veja aqui as Condições Particulares por tipologia de Produto:

    a) Condições Particulares Instalação Ar Condicionado

    b) Condições Particulares Instalação Cabines Hidromassagem

    c) Condições Particulares Instalação Equipamentos Encastre

    d) Condições Particulares Instalação Equipamentos Esquentadores

    e) Condições Particulares Instalação Equipamentos Exaustores

    f) Condições Particulares Instalação Fogões

    g) Condições Particulares Instalação Placas e Fornos de Encastrar

    h) Condições Particulares Instalação Termoacumuladores

    i) Condições Particulares Instalação Piscinas

    Caso, após a compra online, seja verificado que as condições particulares não estão cumpridas, poderá ser necessária a orçamentação de trabalhos ou materiais adicionais, mediante a situação em particular. Verifique sempre se a sua instalação cumpre os requisitos das condições particulares acima apresentadas.

    Se verificar que não cumpre, contacte-nos para solicitar um orçamento de instalação - Clique aqui para abrir o formulário de contacto.

    2 - Instalações em locais até 20 Kms. de uma loja AKI.

    Para locais a distancias superiores a 20 Kms. de uma loja AKI, ao valor da instalação, acresce uma taxa extra mediante os seguintes intervalos:

    a) Taxa de 10€ para distancias entre 20kms e 40Kms

    b) Taxa de 15€ para distancias entre 40kms e 60Kms

    c) Taxa de 15€ mais 1€ por cada Km. para distâncias superiores a 60 Kms.

    O valor destas taxas de distância não está incluído no preço do carrinho de compras no site, será calculado posteriormente, para pagamento por transferência bancária.

    Após a compra e pagamento integral do Serviço de Instalação, o cliente será contactado por um dos nossos técnicos, por forma a agendar uma data e hora que seja conveniente a ambas as partes, para se efectuar o trabalho;

    b) Serviço de Instalação Sob Orçamento:

    Os artigos de maior volume ou com mais especificidades técnicas, não têm um valor de instalação tabelado. Terá que ser feito um levantamento de todas as condições de instalação para que se possa efectuar um orçamento.

    O orçamento tem um valor fixo associado (valor este que serve para pagar a deslocação do técnico) que será descontado no valor final da instalação, caso o orçamento seja adjudicado ao AKI.

    O valor do orçamento apresentado no processo de compra online é aplicável para orçamentos a realizar em locais até 20 Kms. de uma loja AKI. Para locais a distancias superiores a 20 Kms. de uma loja AKI, ao valor do orçamento, acresce uma taxa extra mediante os seguintes intervalos:

    a) Taxa de 5€ para distancias entre 20kms e 40Kms

    b) Taxa de 10€ para distancias entre 40kms e 60Kms

    c) Taxa de 10€ mais 1€ por cada Km. para distâncias superiores a 60 Kms.

    O valor destas taxas de distância não está incluído no preço do carrinho de compras no site, será calculado posteriormente, para pagamento por transferência bancária.

    Após a compra do orçamento, existirá um contacto por parte do técnico instalador, por forma a agendar uma data para a visita de técnicos credenciados até ao local da instalação. Nesta visita será feita uma análise do local que permitirá realizar o orçamento.

    Uma vez realizado o orçamento, o cliente será contactado pela AKI para que possa ter acesso ao mesmo e dar ou não autorização para o início dos trabalhos de instalação. Em caso de não aceitação do orçamento, o valor pago pelo orçamento não será restituido ao cliente.

    Em caso de adjudicação do orçamento e pagamento do vallor orçamentado, o cliente será novamente contactado, num período de 48h úteis, pelo técnico instalador, para que se possa acordar uma data e hora para a elaboração dos trabalhos de instalação.

  • 14 Serviço de pós-venda

    Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deverá ser dirigido ao AKI através de um dos seguintes meios:

    - Através da página / formulário de contacto no site AKI.pt;

    - Envio de carta registada para a Rua Quinta do Paizinho, nº 10-12, 2790-237 Carnaxide;

    - Através da linha de apoio ao cliente 808 201 002 (linha azul – custo de chamada local), disponível de Segunda a Sexta-feira, entre as 09h00 e as 18h00

    O AKI oferece-lhe on-line uma vasta variedade de produtos e garante-lhe a qualidade máxima dos mesmos, estando os produtos comercializados em AKI Online abrangidos por uma garantia de dois anos, nos termos legalmente previstos.

    Verificada uma desconformidade no produto adquirido em AKI Online durante o período de garantia legal, deverá o cliente efectuar a respectiva denúncia através de um dos meios acima referidos, identificando o número da encomenda e a desconformidade verificada.

  • 15 Política de comentários e avaliação de produtos

    O site AKI.pt permite aos seus utilizadores comentar e fazer votações sobre os produtos que adquiriram no AKI. A introdução de comentários é apenas permitida a utilizadores registados no site AKI.

    O sistema de votação em produtos é feito através de uma escala de classificação de 1 a 5, representada através de 5 estrelas na caixa de votação.

    A introdução de um comentário a um produto implica sempre uma votação associada. Da mesma forma, a avaliação de um produto implica sempre a introdução de um comentário associado a essa votação.

    Os comentários introduzidos são todos sujeitos a mediação pelo AKI antes da sua publicação. O AKI reserva-se ao direito de não publicar comentários que vão contra as regras definidas nos presentes Termos e Condições.

    Só serão aceites comentários cujo conteúdo incida apenas e só sobre as características e funcionalidades específicas do produto comentado. Neste sentido, são excluídos comentários sobre o AKI, os seus serviços, marcas, fornecedores ou preços.

    Serão recusados todos os comentários que contenham linguagem considerada imprópria, conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública.

  • 16 Compromisso dos utilizadores

    Os utilizadores do site AKI comprometem-se a cumprir os presentes Termos e Condições e respeitá-los. A utilização do site implica a aceitação das seguintes regras de conduta genéricas:

    - É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

    - Salvaguardar a confidencialidade dos dados de acesso às áreas privadas (nomeadamente a password de entrada) por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em AKI.pt;

    - Não utilizar identidades falsas;

    - Garantir a máxima correcção dos dados pessoais e moradas por forma a que o AKI possa processar devidamente encomendas feitas online;

    O utilizador é responsável pela exactidão e veracidade dos dados comunicados ao AKI.

    Em caso de incumprimento destes Termos e Condições ou de utilização indevida do site, o AKI reserva-se no direito de proceder ao cancelamento do registo do utilizador, independentemente dos procedimentos legais aplicáveis.

  • 17 Resolução alternativa de litígios

    Consulte aqui a listagem dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo de competência genérica e respetivos contactos.